O setor de concessões rodoviárias no Brasil se prepara para um novo ciclo de crescimento expressivo. De acordo com a ABCR, a expectativa é que até 2030 sejam investidos R$150 bilhões — um avanço relevante diante dos R$255 bilhões aplicados nos últimos 26 anos.

Esse aumento nos investimentos é impulsionado pelo amadurecimento dos modelos contratuais e da regulamentação setorial, pela consolidação e aceitação dos usuários quanto ao instituto da concessão, considerando os benefícios das rodovias concedidas em comparação com as vias operadas pelo Poder Público, e pela necessidade urgente de modernização da infraestrutura viária nacional, em um cenário de carência de investimentos públicos. Com leilões recordes previstos até 2027, estima-se que a extensão da malha concedida dobrará, passando dos atuais 30 mil para 60 mil quilômetros.

Esse cenário promissor também impõe novos desafios: a crescente demanda por profissionais qualificados, especialmente nas áreas de engenharia e gestão, exigirá um planejamento estratégico para sustentar a expansão do setor. O acesso a novas formas de financiamento também é essencial para o sucesso dos projetos a serem lançados.
Além disso, para que o novo ciclo de investimentos se concretize de modo eficiente, é fundamental o fortalecimento da segurança jurídica e da previsibilidade regulatória nos contratos de concessão. A estabilidade dos contratos e da regulamentação, aliada à atuação transparente e técnica dos órgãos reguladores, cria um ambiente propício à atração de capital privado, especialmente em projetos de longo prazo como os de infraestrutura rodoviária.

O avanço do setor também depende da contínua modernização dos modelos contratuais. Aspectos como a alocação eficiente de riscos, cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro, incentivos à inovação e mecanismos de resolução de disputas devem ser pensados desde a fase de estruturação dos projetos, garantindo maior eficiência e sustentabilidade aos contratos ao longo de sua vigência.

Nesse contexto de expansão e transformação, o papel de assessorias jurídicas especializadas torna-se ainda mais relevante para garantir segurança regulatória, mitigação de riscos e eficiência contratual. O Aroeira Salles Advogados, com atuação destacada nos principais projetos de concessão do país, especialmente no setor rodoviário desde as primeiras concessões no Brasil, segue comprometido em contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável, eficiente e seguro da infraestrutura brasileira.