*Por Jefferson Lourenço e Tayssa Terra O Governo do Distrito Federal lançará importantes editais voltados à infraestrutura da cidade nos próximos meses com vultuosos investimentos para alavancar a economia local e mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A expectativa é de que as obras criarão mais de 14 mil empregos diretos e indiretos, gerando um aporte de mais de R$ 300 milhões do GDF.
*Por Marcelo Bastos Gonçalves Ferreira e Pedro Henrique Rezende Na última sexta-feira (24), o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria n. 102, de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre o “Selo Infra + Integridade”, destinado a premiar empresas do setor de infraestrutura que adotem mecanismos de integridade e consigam comprová-los conforme os requisitos da Portaria. Segundo o Ministério da Infraestrutura, a execução das ações
*Por Davi Madalon Fraga Desde que o Supremo Tribunal Federal fixou tese, em abril deste ano, no sentido de que “[é] prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas” (Tema 899 da Repercussão Geral, RE 636.886-RG/AL, Rel. Min. Alexandre de Moraes), o tema tem sido objeto de recorrentes debates no âmbito dos órgãos colegiados do Tribunal de Contas da União.
*Por Tayssa Terra e Igor Sousa 1. O Tribunal de Contas da União inaugurou o programa Conecta-TCU que, entre seus principais objetivos, visa simplificar a comunicação entre os responsáveis e unidades jurisdicionadas com o Tribunal, bem como ganhar efetividade nos trâmites processuais. 2. Por meio da Resolução n.º 316/2020, o Tribunal atendeu ao disposto no art. 3º da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011),
*Por Camila Lacerda e Gabriel Sampaio 1. Na 863ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, realizada no último dia 07/07/2020, o Plano de Outorga da Ferrovia foi aprovado, por meio da Deliberação nº 313/2020(Processo SEI nº 50500.036505/2016-15), a qual seguiu voto nº 73/2020 do Diretor Relator, Davi Ferreira Barreto. No dia 10/07/2020 (Despacho nº 39/2020), o Ministro da Infraestrutura aprovou o Plano de Outorga. 2. Em
*Por Rafael Menezes Brito e Daniela Nicoli Mendes Ao longo dos últimos meses, importantes projetos voltados à concessão de infraestruturas aeroportuárias federais e estaduais têm apresentado avanços relevantes para seu lançamento ao mercado privado. Abaixo, tratamos sobre algumas dessas atualizações: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Bloco Sul, Norte I e Central No dia 01/07/2020, a Diretoria Colegiada da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil