Por Marina Maia O Projeto de Lei nº 4253/2020, de relatoria do Senador Antonio Anastasia foi aprovado na última quinta-feira (10/12/2020) pelo Senado Federal, em texto substitutivo ao proposto pela Câmara dos Deputados. A promessa da nova lei é proporcionar uma consolidação, centralização e modernização das leis esparsas referente à licitação e contratação das administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e
*Por: Tayssa Rosa Nogueira Terra e Igor Fellipe Araujo de Sousa Com a aposentadoria do atual Presidente do TCU, Ministro José Múcio Monteiro, haverá uma redistribuição de relatorias na Corte de Contas, e, por conseguinte, impactos na condução de diversos processos e intervenções em sede de julgamentos. Isso porque, a atual Vice-Presidente, Ministra Ana Arraes, assumirá a presidência do Tribunal no próximo ano e, em razão
Mais uma vez, o Aroeira Salles integra o Análise Advocacia 500, o anuário que realiza o maior levantamento do mercado jurídico brasileiro. Este ano, o escritório foi mencionado em cinco categorias e dois advogados foram reconhecidos em suas áreas de expertise. Na categoria setor econômico, o Aroeira Salles foi reconhecido nos setores Concessões e Construção e Engenharia. Por especialidade, o escritório foi citado em arbitragem e
*Por Camila Lacerda, Luís Baeta e Rosimeire Oliveira Na 879ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, realizada no dia 10/11/2020, foi aprovada a abertura da audiência pública virtual com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelecerá as diretrizes para encerramento e relicitação dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT (Processo SEI n. 50500.111807/2020-66). Conforme
*Por Marcelo Ferreira Em 26 de outubro foram abertas as inscrições para participação no programa Empresa Pró-Ética 2020-2021, que se estenderão até 29 de janeiro de 2021. A iniciativa, que teve origem em parceria firmada entre a CGU e o Instituto Ethos, objetiva conscientizar empresas sobre seu relevante papel no enfrentamento da corrupção, por meio do reconhecimento público daquelas que, independentemente do porte e do ramo
No dia 20 de outubro, o Aroeira Salles, em parceria com a Harbour Litigation Funding, realizou um webinar sobre o tema “Como financiar seus litígios e antecipar sua liquidez”. O objetivo do evento foi o de ampliar o conhecimento de empresas sobre as possibilidades de obtenção de financiamento e negociação de créditos relacionados às suas demandas judiciais e arbitrais. O webinar teve