Entre os dias 7 e 11 de maio realizou-se em Londres uma missão de infraestrutura organizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e pela London School of Economics and Political Science (LSE). No último dia da missão, aconteceu relevante reunião da Força Tarefa de Infraestrutura Brasil-Reino Unido, uma iniciativa criada pelos governos dos dois países para fortalecer laços na área de infraestrutura
No dia 18/05/2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública n. 004/2018 para discutir e colher contribuições sobre a proposta de resolução relativa à utilização de mecanismos alternativos de solução de controvérsias, em particular a mediação e a arbitragem, nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária. O evento ocorrerá na sede da ANTT em Brasília, de 9h às 12h e das 14h
Visando entregar maior segurança jurídica aos gestores públicos e aos particulares que se relacionam com a Administração Pública brasileira, o presidente da República sancionou nesta quarta (25) a Lei 13.655/2018, que complementa a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). A principal característica da norma é a inclusão de dispositivos para a melhor interpretação e aplicação do direito público. Como bons exemplos de importantes
O Aroeira Salles e o Morrison & Foerster promovem, em parceria com o Consulado Geral Britânico de Belo Horizonte e a Lex Anglo-Brasil, a conferência “Anticorrupção e Compliance: Perspectivas internacionais e soluções práticas para o contexto brasileiro”. Na ocasião, serão discutidos os temas: implementação de sistemas de compliance, acordos de leniência e contratos públicos. O Aroeira Salles participa da conferência através de seu sócio-fundador Alexandre Aroeira
Aconteceu no dia 1 de março, em Londres, um evento promovido pela King’s College London com o tema “Improving Value Through Alliances, BIM & Collaborative Contracts”. A conferência reuniu advogados, construtores, representantes do setor público e acadêmicos de vários países principalmente para discutir como é possível melhorar os processos de contratação e execução de projetos de infraestrutura por meio do modelo de aliança.
Após ser reconhecido como um dos melhores escritórios do país nas áreas de Direito Público e Projetos, integrando o guia da Chambers Latin America 2018, o Aroeira Salles ganha mais uma menção internacional. Foi divulgada na última quinta-feira (15) a nova edição do Chambers Global 2018. Segundo este anuário, o escritório é destaque por sua atuação na área de Projetos no Brasil. A publicação, considerada uma