A crescente preocupação com as questões ambientais, sociais e de governança (ESG) está moldando o futuro dos projetos de infraestrutura no Brasil e no mundo — com impacto direto sobre os contratos de concessão.

A sustentabilidade deixou de ser um conceito abstrato para se tornar um requisito essencial. Hoje, concessões que incorporam práticas ESG desde a licitação até a operação têm mais chances de atrair investimentos, garantir segurança jurídica e entregar valor duradouro à sociedade.

O Brasil tem experimentado alguns avanços regulatórios importantes a respeito do tema, como a Resolução CVM 193/2023, que trata da divulgação, por companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras, de relatórios de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional ISSB. Outro bom exemplo é a recém-publicada Taxonomia Sustentável Brasileira, que tem como um de seus objetivos estratégicos criar as bases para a produção de informações confiáveis sobre finanças sustentáveis nos setores públicos e privados.

O avanço do ESG no setor de infraestrutura:

A pressão por práticas mais sustentáveis vem de investidores, consumidores, órgãos reguladores e da sociedade civil. Nesse contexto, os critérios ESG tornaram-se diferenciais competitivos e estratégicos, influenciando a tomada de decisões, o desenho dos projetos e a alocação de recursos.

Impactos concretos nas concessões públicas:

• Editais com exigências ESG: Requisitos como eficiência energética, redução de emissões, gestão de resíduos, inclusão social e transparência têm sido incorporados nos leilões de concessão.
• Investimentos em infraestrutura verde: Há uma crescente demanda por projetos sustentáveis, como energias renováveis, mobilidade urbana de baixo carbono e saneamento.
• Monitoramento e avaliação contínua: Avaliar o desempenho ESG dos contratos tornou-se fundamental para garantir o cumprimento dos compromissos e gerar valor compartilhado.
• Financiamento sustentável: Títulos verdes ou associados a desempenho em agendas sociais (green bonds e social bonds), empréstimos atrelados à performance ESG e incentivos financeiros estão ampliando o acesso a recursos.
• Novas legislações: Iniciativas recentes vêm exigindo a destinação de parte dos investimentos em concessões para medidas ambientais e compensatórias, reforçando a atuação responsável do setor.
• Neutralização de emissões: concessionárias têm buscado a neutralização de suas emissões por meio do acesso ao recém-regulamentado mercado voluntário de carbono brasileiro.

Desafios e oportunidades:

Integrar os critérios ESG aos projetos de concessão exige investimento em inovação, adaptação a marcos regulatórios em evolução e uma mudança cultural nas empresas. Mas os benefícios são evidentes: maior atratividade para investidores, melhoria reputacional, redução de riscos operacionais e impacto social positivo.

O futuro das concessões é sustentável:

Empresas e entes públicos que incorporarem efetivamente os princípios ESG em seus modelos de concessão estarão melhor posicionados para liderar a transformação do setor, atender às novas exigências da sociedade e construir uma infraestrutura mais resiliente, inclusiva e eficiente.