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Patrícia Guercio Teixeira Delage

Sócia-fundadora e membro do Comitê Executivo do Aroeira Salles Advogados.

Patrícia é Sócia-fundadora e membro do Comitê Executivo do Aroeira Salles Advogados. 

Sua experiência de 20 anos na advocacia envolve atuação estratégica em órgãos de Controle (TCU, TCE, CGU, CADE) e no Poder Judiciário, tendo atuado em relevantes ações anulatórias de decisões das Cortes de Contas, ações de cobrança para assegurar o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro de contratos e ações de improbidade. 

Possui significativa experiência também em gestão contratual, inquéritos civis, processos licitatórios (RDCs, PPP, Concessões) e administrativos em geral.

Patrícia esteve à frente de atuações para grandes clientes do escritório responsáveis por complexos projetos relacionados aos setores de óleo e gás, resíduos sólidos, logística, distribuição de medicamentos e construção pesada, tais como: obras rodoviárias (BR-101 Sul, BR101 Nordeste, BR-101/RJ, BR-040, BR-262/ES, BR-060/GO, BR-429/RO), aeroportuárias (Santos Dumont, Confins, Goiânia, Vitória), portuárias (Porto de Itaqui, Porto do Rio Grande), metroviárias (Metrô de Salvador, de Porto Alegre, de Fortaleza), ferroviárias (Ferrovia Norte Sul, Ferrovia Oeste Leste), nucleares (usinas de Angra, Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha – PROSUB), de saneamento (Porto Velho, Vila Velha), hídricas (Canal do Sertão, Transposição do Rio São Francisco), e estádios de futebol (Arena da Amazônia, Estádio Nacional de Brasília, Mineirão), dentre diversas outras.

Experiência 

  • Participou de discussões no Tribunal de Contas da União sobre cláusulas de contrato com valor inicial de mais de R$ 7 bilhões, obtendo êxitos imprescindíveis à sua continuidade e execução. 
  • Atuou ativamente em discussões para rescisão de contratos administrativos complexos, convertendo rescisões litigiosas em amigáveis ou obtendo decisões judiciais que impedissem a aplicação de penalidades aos Clientes que contratam com o Poder Público.
  • Liderou discussões administrativas e judiciais envolvendo a Primeira Parceria Público Privada do Município de Belo Horizonte com inadimplemento de aproximadamente R$ 40 milhões do Poder Concedente, alcançando decisões judiciais necessárias para viabilização do contrato.

Carreira e Qualificações 

  • Formada em Direito pela Faculdade Milton Campos, Patrícia foi reconhecida pela Análise Advocacia Mulher como uma das advogadas mais admiradas do país nos setores econômico / imobiliário e em direito regulatório na edição de 2021. 

Associações 

A advogada é Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública – IBDCAP e do Brazil Infrastructure Institute.

Integrou a Comissão de Estudo Especial para elaboração da norma sobre “Orçamentos e Formação de Preços de Empreendimentos de Infraestrutura e Edificações – ABNT/CEE-162.