Francisco é sócio do Escritório e reconhecido pelos clientes entre os mais qualificados e
admirados advogados brasileiros em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e
Contratual. Recebe a confiança de grandes conglomerados brasileiros e multinacionais,
para defendê-los em ações judiciais de cobrança, de improbidade, de anulação de atos e de
decisões administrativas derivadas de contratos e de disputas complexas.
No Brasil e a partir do escritório no Reino Unido, Francisco assessora investidores
brasileiros e internacionais na realização de investimentos e negócios no Brasil. Isso inclui a
avaliação de riscos e financiamento de disputas, além da gestão jurídica de contratos
internacionais.
A atuação de Francisco em ações judiciais, mediações e arbitragens envolve discussões
contratuais de alto valor e complexidade técnica nas áreas de engenharia, meio ambiente,
mineração, financeira e contábil. É especialmente reconhecido por estabelecer estratégias
inovadoras e eficientes e por sua capacidade de compreensão dos casos e tradução dos
argumentos em teses simples e convincentes. Seus estudos acadêmicos na área de
resolução de disputas e sua habilidade para gerar relações de confiança tem permitido a
solução de casos difíceis por meio de negociação e autocomposição.
Tem atuação destacada perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais superiores em
leading cases de grande repercussão nacional, que discutem os limites da esfera de
atuação de órgãos reguladores e de controle, como o Tribunal de Contas da União, sempre
na defesa intransigente e qualificada das competências constitucionais, das garantias
individuais e do devido processo legal.
Francisco também lidera a implantação de sistemas de governança, integridade e no
desenvolvimento de práticas ESG para empresas e organizações. Nos últimos anos
também se destacou atuando em relevantes acordos de leniência empresarial, auxiliando
na delimitação de parâmetros de regras e de cálculo para ressarcimento de dano.
Francisco possui conhecimento jurídico profundo e o integra no domínio dos fatos e casos
que meticulosamente estuda e trabalha, o que lhe coloca em posição privilegiada para
contribuir de modo determinante para a solução dos casos que lhe são confiados. Ele tem
atuado nos mais variados setores da economia, como infraestrutura, energia, agronegócio,
mineração, indústria e serviços, apoiando-os na realização de investimentos com
segurança-jurídica e alinhamento às melhores práticas mundiais.
Experiência
Francisco tem advogado em casos complexos decorrentes dos mais importantes projetos
de infraestrutura, energia e óleo e gás do Brasil. Podem-se citar como exemplos: Estádios
de futebol para a Copa do Mundo (v.g. Maracanã, Arena Amazonas, Mané Garrincha);
Parque Olímpico para a Olimpíada de 2016; Refinarias de Petróleo e de Gás (COMPERJ,
RNEST, REPAR, REVAP, REGAP, Caraguatatuba); Aeroportos (v.g. Santos Dumont,
Guarulhos, Confins, Vitória); Metrôs ( v.g. Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza,
Salvador); Ferrovias (v.g. Norte e Sul, Fiol Leste Oeste, Jaguaruna); Portos (v.g. Açu,
Sudeste, Itaqui); Plataformas de Petróleo (P-55, P-58); Hidroelétricas (v.g. Simplício, Belo
Monte); Energia Nuclear (obras civis de Angra 3); Rodovias (v.g. BR 101 Sul e Nordeste,
BR 262, BR 448, BR 381, BR 040).
No Supremo Tribunal Federal, sua atuação é destaque na defesa de empresas e pessoas
físicas, tanto por meio da impetração de mandados de segurança contra atos praticados por
Ministros do Tribunal de Contas da União, como por relevantes discussões em grau de
recursos extraordinários. O mesmo se pode dizer nos recursos tramitando perante o
Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.
No Poder Judiciário em geral, Francisco atua em disputas contratuais complexas e de alto
valor, podendo ser mencionada disputa em contrato público, decorrente de variações e
rescisão controvertida, em valor que supera 1 bilhão de reais, bem como discussão judicial
na área de óleo e gás no valor de 500 milhões de reais.
Carreira e Qualificações
Francisco é Mestre em Resolução de Disputas pela University College London, reconhecido
com distinção, Espealista em Direito Público pela PUC/Minas e graduado em direito pela
UFMG.
É sócio do Aroeira Salles desde 2005.
É procurador Público da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, terceira cidade com maior
relevância econômica do Brasil. Assessora o Poder Executivo do Município de Belo
Horizonte em matérias contenciosas e não contenciosas, em particular relacionadas com
Direito Público e Administrativo, Direito Contratual e Direito Ambiental e Urbanístico
Associações
Francisco é ativo na comunidade jurídica internacional e é convidado no Brasil e no exterior
e membro da International Construction Law Association, Lex Anglo-Brasil, ativo na Câmara
Brasileira de Comércio em Londres e membro do Comitê de Mineração da Britcham.
Publicações
Francisco é convidado no Brasil e no exterior para falar sobre anticorrupção e resolução de
disputas, podendo ser citadas as seguintes palestras e publicações:
● Artigo “Financiamento e negociação de litígios no Brasil: quanto vale sua pretensão?”
(Conjur, 30/06/2021)
● Capítulo “Lei nº 13.465/17 – Reflexões críticas sobre o REURB-S em vista das cidades que
queremos”, na obra Estatuto Fundiário brasileiro: comentários à Lei nº 13.465/17 –
Homenagem ao Professor José Manoel de Arruda Alvim Neto. São Paulo: Editora IASP,
2021. Tomo II
● Artigo na revista Fórum Administrativo “Fundamentos e Limites da Medida Cautelar de
Indisponibilidade de Bens Decretada pelo Tribunal de Contas da União contra
particulares contratados da Administração Pública” (Fórum Administrativo, v. 188, p. 09-
15, 2016). Palestrante no seminário “Como financiar seus litígios e antecipar sua
liquidez” (Aroeira Salles, Harbour Litigation Funding, FIEMG, 2020)
● Palestrante no seminário “Brazilian Infrastructure: Investment Opportunities and Key
Trends” (Aroeira Salles, Câmara Brasileira de Comércio, Londres, 2019)
● Palestrante no seminário “Improving Value Through Alliances, BIM & Collaborative
Contracts (integrating procurement, digital technology and the law)” (Kings College,
Londres, 2018)
● Palestrante no seminário “Infrastructure in Brazil: Market Access and Investment
Opportunities” (Departament for International Trade, Londres, 2017)
● Palestrante em seminário da OAB “Advocacia e Compliance em Brasília” (Brasília, 2016)
● Palestrante no congresso da International Construction Law Association – (ICLA, Paris,
2016)
É Procurador do Município de Belo Horizonte desde 2005, com experiência na prestação de consultoria ao Poder Executivo e promoção do litigioso judicial, em direito ambiental e urbanístico.
É membro da ICLA (International Construction Law Association) e Lex Anglo Brazil e tem contribuído em eventos no Brasil e no Reino Unido, promovendo o intercâmbio de conhecimento teórico e prático em anti-corrupção e direito da construção, abrangendo a utilização de modelos internacionais de contrato e contratos de aliança.
É formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002, especialista em Direito Público pela PUC e mestrando pela University College London.