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Alexandre Aroeira Salles

Sócio-Fundador, exerce a função de CEO, lidera a internacionalização do escritório e coordena todas as equipes.

Alexandre é sócio fundador e CEO do Escritório e reconhecido entre os mais qualificados e
admirados advogados brasileiros em Direito da Construção, Direito Público e Constitucional.
Recebe a confiança de grandes conglomerados brasileiros e multinacionais, para assessorá-los
em questões regulatórias, modelagem e gestão de projetos, concessões, parcerias público-
privadas e resolução de disputas complexas.

No Brasil e também a partir do escritório no Reino Unido, Alexandre apoia investidores
brasileiros e internacionais na realização de investimentos e negócios no Brasil. Isso inclui a
avaliação de riscos, o estabelecimento de parcerias e organizações societárias eficientes, a
modelagem de estruturas contratuais aderentes às necessidades do negócio e às exigências
regulatórias, além da orientação jurídica em sua relação com os órgãos reguladores e de
controle, como a ANTT, ANAC e ANNEL e o Tribunal de Contas da União. Alexandre também
assessora organizações e empresas no aprimoramento de seus parâmetros de governança,
integridade e no desenvolvimento de práticas ESG.

A atuação de Alexandre em ações judiciais, mediações e arbitragens envolve discussões
contratuais de alto valor e complexidade técnica nas áreas de engenharia, meio ambiente,
financeira e contábil. Já sua atuação destacada perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais
superiores concentra-se em leading cases de grande repercussão nacional, que discutem os
limites da esfera de atuação de órgãos reguladores e de controle, como o Tribunal de Contas da
União, sempre na defesa intransigente e qualificada das competências constitucionais, das
garantias individuais e do devido processo legal.

Alexandre alia conhecimento jurídico profundo, fruto de sua sólida carreira acadêmica, com
uma extraordinária capacidade de comunicação e de rápida compreensão de temas complexos,
o que lhe coloca em posição privilegiada para contribuir de modo determinante para a solução
dos casos que lhe são confiados. Ele tem, assim, atuado nos mais variados setores da economia,
como infraestrutura, energia, agronegócio, mineração, indústria e serviços, apoiando-os na
realização de investimentos com segurança-jurídica e alinhamento às melhores práticas
mundiais.

Experiência

Alexandre tem assessorado os mais importantes projetos de infraestrutura, energia e óleo e gás
do Brasil. Podem-se citar como exemplos: Estádios de futebol para a Copa do Mundo (v.g.
Maracanã, Arena Amazonas, Mané Garrincha); Parque Olímpico para a Olimpíada de 2016;
Refinarias de Petróleo e de Gás (COMPERJ, RNEST, REPAR, REVAP, REGAP, Caraguatatuba);
Aeroportos (v.g. Santos Dumont, Guarulhos, Confins, Vitória); Metrôs ( v.g. Porto Alegre, Rio de
Janeiro, Fortaleza, Salvador); Ferrovias (v.g. Norte e Sul, Fiol Leste Oeste, Jaguaruna); Portos
(v.g. Açu, Sudeste, Itaqui); Plataformas de Petróleo (P-55, P-58); Hidroelétricas (v.g. Simplício, Belo Monte); Energia Nuclear (obras civis de Angra 3); Projeto do Submarino Nuclear brasileiro;
Rodovias (v.g. BR 101 Sul e Nordeste, BR 262, BR 448, BR 381, BR 040).

No Tribunal de Contas da União, sua atuação é destacada há mais de duas décadas, auxiliando
clientes e a própria atividade de controle externo no aprimoramento de parâmetros de aferição
da economicidade de atos e contratos, bem como atuando na defesa dos interesses de
contratados da administração pública e de pessoas físicas injustamente responsabilizadas.
No Poder Judiciário, Alexandre tem grande experiência em disputas contratuais complexas e de
alto valor, podendo ser mencionada disputa em contrato público, decorrente de variações e
rescisão controvertida, em valor que supera 1 bilhão de reais, bem como discussão judicial na
área de óleo e gás no valor de 500 milhões de reais. Em resolução de disputas, sua experiência
e habilidade é destacada também em mediações e arbitragens, podendo-se citar a condução
bem sucedida de procedimento arbitral perante a Câmara Brasil Canadá em disputa na área
industrial de valor superior a quatrocentos milhões de reais.

Carreira e Qualificações

Alexandre fundou o Aroeira Salles em 1998, é Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em
Direito pela UFMG, onde se formou em 1997. Alexandre lecionou Direito durante quase 10
anos e contribui hoje para o desenvolvimento institucional do país, por várias iniciativas, tais
como organização de Congressos, publicação de artigos científicos e em jornais de grande
circulação, palestras sobre temas de interesse da comunidade científica e profissional,
integrante de Comissão de Jurista para reforma da lei processual administrativa brasileira.

Associações

Alexandre é e atualmente é membro da diretoria do International Construction Law Association
(ICLA), diretor do IBDiC e membro fundador do IBDCAP.