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Anticorrupção e compliance

O Escritório possui ampla experiência relacionada à integridade empresarial e compliance, oferecendo soluções eficientes em programas de integridade, proteção de dados, investigações corporativas e governança.

Conheça mais sobre nossa experiência na área:

Programas de Integridade: assessoria completa na implementação de programas de integridade, incluindo mapeamento de riscos, elaboração de documentos, treinamentos e estruturação de canais de denúncia. Assessoria a empresas na gestão de seu programa de integridade, fornecendo suporte estratégico para a alta administração, compliance officers, comitês de ética e departamentos jurídicos em demandas cotidianas da área, como avaliação de conformidade de negócios, investigações, due diligence, revisão do programa de integridade e preparação para auditorias, certificações e premiações, como o Empresa Pró-Ética, da CGU.

Due diligence: condução de processos de due diligence anticorrupção e de integridade em operações de M&A e contratação de terceiros, entre outras. Realizamos checagens para avaliações do tipo KYC (Know Your Client[1]), KYP (Know Your Partner[2]) e KYE (Know Your Employee[3]), oferecendo aconselhamento estratégico a partir dos riscos mapeados.

Investigações corporativas: condução de investigações corporativas voltadas à prevenção e à identificação de atos de corrupção, fraude, assédio, lavagem de dinheiro e outras irregularidades, incluindo aconselhamento jurídico estratégico à alta direção das empresas para tomada de decisão a partir do resultado das investigações. Nossa experiência inclui também a realização de investigações defensivas, voltadas à produção de acervo de prova lícito para defesa em processos judiciais ou administrativos.

Direitos Humanos & Empresas: análise de materialidade e mapeamento de riscos de violações a direitos humanos nos negócios da empresa e de seus parceiros, bem como estruturação de políticas, cláusulas contratuais e treinamentos de capacitação sobre o tema. Assessoria a empresas em investigações conduzidas pelo Poder Público sobre possíveis violações a direitos humanos nas atividades da empresa ou em sua cadeia de valor.

[1] “Conheça seu cliente”.

[2] “Conheça seu parceiro”.

[3] “Conheça seu funcionário”.

Acordos de Leniência e Colaboração: negociação e celebração de acordos de leniência e de colaboração junto a autoridades como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Experiência consolidada também na gestão de acordos já celebrados e na discussão de seus efeitos perante o Poder Judiciário e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.

Processos Administrativos de Responsabilização: atuação consolidada em processos sancionadores decorrentes da Lei n. 12.846/2013, com discussões de diversas temáticas relacionadas à integridade corporativa. Nossa atuação combina a experiência de mais de duas décadas em processos sancionadores com o conhecimento aprofundado dos temas mais atuais de integridade empresarial, oferecendo aos nossos clientes uma abordagem completa e personalizada.

Governança Corporativa: auxiliamos empresas de diferentes portes, perfis e mercados a aprimorar sua governança corporativa, contribuindo para seu planejamento estratégico e desenvolvendo ferramentas de governança, de gestão e de organização societária alinhadas à legislação e às melhores práticas do mercado.

Privacidade e proteção de dados: auxiliamos nossos clientes em suas jornadas de adequação aos regulamentos de privacidade e proteção de dados aos quais estão obrigados, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o General Data Protection Regulation (GDPR), legislação europeia, incluindo desenvolvimento de políticas, adequação de contratos e treinamentos. Também oferecemos assessoria no caso de incidentes de segurança com dados pessoais e defesa em processos judiciais ou administrativos que relacionados ao tema.

Agenda ESG: apoiamos organizações de diferentes portes, mercados e níveis de maturidade em seus esforços na agenda ESG (Environmental, Social and Governance), considerando o perfil e as necessidades de cada negócio. Realizamos o diagnóstico de instrumentos e práticas relacionados à área e contribuímos para o seu aprimoramento à luz das melhores práticas nacionais e internacionais. Também estamos preparados para assessorar organizações em temas relacionados a finanças sustentáveis, incluindo financiamentos do tipo green bonds, social bonds e similares.