Aconteceu em outubro deste ano a quinta edição da conferência promovida pela International Construction Law Association (ICLA) que foi sediada pela Universidade Estatal de Moscou, na Rússia.

O sócio-fundador do escritório, Alexandre Aroeira Salles, palestrou sobre o tema “Third-Party Claims and Indemnities under Brazilian Law”. Em sua apresentação, Alexandre tratou do sistema jurídico brasileiro, em especial no que tange à responsabilidade objetiva e subjetiva em contratos de construção, bem como as possibilidades de utilizar cláusulas de indenização em contratos públicos e privados no Brasil. Alexandre também explicou sobre situações em que projetos poderiam causar danos a terceiros ou ao meio ambiente citando exemplos de projetos específicos e cláusulas contratuais que previam responsabilidade das partes relacionadas aos eventuais danos.

A conferência reuniu advogados, acadêmicos, engenheiros e construtores que são referências internacionais em construção para discutirem direito de construção em várias partes do mundo e identificarem melhorias para que o sistema jurídico internacional facilite o desenvolvimento do setor.

A ICLA é uma Associação formada por profissionais da Europa, Estados Unidos, América Latina, Austrália, Ásia e Oriente Médio que tem a finalidade de discutir e trocar conhecimento sobre tópicos importantes do Direito da Construção e Infraestrutura. O Aroeira Salles é membro do Conselho da Associação, representando a América do Sul e sendo referência na orientação de como investir no Brasil de acordo com seu sistema regulatório.