Missão de Infraestrutura em Londres e Reunião da Força Tarefa de Infraestrutura Brasil-Reino Unido

Entre os dias 7 e 11 de maio realizou-se em Londres uma missão de infraestrutura organizada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e pela London School of Economics and Political Science (LSE). No último dia da missão, aconteceu relevante reunião da Força Tarefa de Infraestrutura Brasil-Reino Unido, uma iniciativa criada pelos governos dos dois países para fortalecer laços na área de infraestrutura e incentivar investimento e troca de conhecimento. O escritório, por meio de seus membros Alexandre Aroeira e John Oyama, participou dos dias de rodada de negócios e da reunião da Força Tarefa de Infraestrutura.

A missão significou excelente oportunidade para que os participantes pudessem trocar experiências e conhecimento sobre os setores de infraestrutura brasileiro e britânico. Representantes do Governo Federal brasileiro e dos governos dos estados de São Paulo, do Piauí e da Bahia também apresentaram alguns de seus projetos mais relevantes para investidores internacionais.

Durante a missão, identificaram-se alguns desafios para atração de investimento estrangeiro em infraestrutura no Brasil, assim como se propuseram respectivas soluções inovadoras. Os representantes estrangeiros explicaram, por exemplo, que a volatilidade da moeda brasileira e a falta de mecanismos efetivos de hedge cambial de longo prazo são fortes fatores de insegurança. Para atenuar tal risco, as autoridades brasileiras sugeriram a adoção de mecanismo de compartilhamento do risco cambial entre as partes, com a utilização de financiamentos em moeda estrangeira com desconto na outorga, a ser paga na hipótese de desvalorização da moeda nacional.

Ressaltou-se, durante a missão, a importância de padronizar os contratos e as especificações técnicas nos projetos de infraestrutura no Brasil, a fim de reduzir custos, aumentar eficiência e criar mais segurança jurídica, assim como a adoção de padrões internacionais, tendo em vista que investidores estrangeiros tomam decisões baseadas em referências mundialmente conhecidas.

Nas apresentações e discussões sobre o sistema jurídico brasileiro, em que pese caber aprimoramento, os participantes nacionais e internacionais reconheceram que o Brasil possui um sistema jurídico sofisticado, com certo nível de segurança jurídica. Os procedimentos licitatórios brasileiros, por exemplo, serviram como negativas referências aos investimentos, já que se apontaram os seguintes problemas na perspectiva internacional: incompatíveis para complexos projetos de infraestrutura; adotam preferencialmente o critério menor preço; burocráticos e demorados; pouco claros para os estrangeiros. Há muitas experiências internacionais bem-sucedidas que podem servir de inspiração para aproximar o Brasil do mundo, muitas delas nominadas durante as reuniões.

A importância de se ter uma plataforma digital com informações confiáveis sobre projetos de infraestrutura foi também ressaltada durante as apresentações. O representante do Estado de São Paulo explicou como o Estado criou uma plataforma efetiva e como estimulou bem o diálogo com players do setor privado. Outras medidas discutidas incluíram o Observatório de Infraestrutura criado em parceria com a ABDIB e o Global Infrastructure Hub, iniciativa do G20 (https://www.gihub.org).

Conceber projetos de infraestrutura como investimentos, e não apenas como obras, é mudança necessária de mentalidade para que o Brasil possa crescer e gerar desenvolvimento sustentável. Ainda há alguns desafios importantes a superar para que se aumentem os investimentos brasileiros e estrangeiros em infraestrutura nacional, exigindo de todos os envolvidos trabalho e troca de experiências.

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