Nayron é sócio do Aroeira Salles Advogados desde 2010, integra o Comitê Executivo do escritório e é responsável pela unidade de São Paulo. Com atuação consolidada no mercado, suas áreas de especialização incluem: controle interno e externo da administração pública, licitações (RDCs, PPPs, Concessões), gestão legal de contratos, arbitragens e ações de improbidade administrativa.
Ao longo de sua carreira, com visão estratégica e foco no resultado, Nayron assessorou clientes de setores diversos, incluindo infraestrutura, óleo e gás, energia, saneamento e construção, atuando em projetos de relevante projeção nacional, tais como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha (PROSUB) e a Usina Nuclear de Angra 3, grandes projetos hidroelétricos (Usina de Belo Monte e UHE Simplício), refinarias de petróleo (Refinaria do Nordeste, Complexo Petroquímico do Rio, Refinaria Duque de Caxias, Refinaria Presidente Getúlio Vargas, Refinaria Gabriel Passos e Refinaria Henrique Lage), metrôs do Rio, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Fortaleza, estádios de futebol (Maracanã e Arena da Amazônia), projetos hídricos (Transposição do Rio São Francisco, Canal do Sertão e Vertentes Litorâneas), Concessões (ViaRio, Nova Dutra, SPVias, ViaOeste, Ecovia, Planalto Sul, Litoral Sul, Rota das Bandeiras, Rota do Oeste, Via Lagos, MSVia, ecoSul, ViaSul, CCR Rodonorte), construção/reformas das mais importantes rodovias do país (Rodoanel, BR 101 Sul, BR 101 Nordeste, BR 262, BR 448, BR 381, BR 040), ferrovias (Ferrovia Norte Sul e Ferrovia Leste Oeste), aeroportos (Guarulhos, Santos Dumont, Confins e Vitória), Hospitais (São José dos Campos, Sorocaba e o novo Pérola Byington) e Parque do Ibirapuera e Parques Nacionais de Aparados.
Seu conhecimento diferenciado na área de engenharia de custos foi reconhecido pelo IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos que, pela primeira vez, concedeu o prêmio de “Destaque do Ano” a um advogado por sua contribuição para o desenvolvimento da engenharia de custos de construção de um Brasil melhor.
Em 2019 foi listado pelo anuário Análise 500 como um dos advogados especializados mais admirados do Brasil no Setor econômico de Concessões e em Regulatório. Figurou também entre os profissionais especializados com maior destaque de Minas Gerais.
Experiência
- Atuação ativa e estratégica na celebração de importantes acordos de leniência com a CGU e Ministério Público Federal, além de ações de improbidade administrativa complexas e ações de cobrança, que envolvem a discussão de bilhões de reais.
- Atuação decisiva em diversos processos nos Tribunais de Contas, com destaque para representação julgada em 2021 que afastou imputação de dano ao erário no valor de R$1,7 bilhão atribuído a uma das principais Concessionárias do país.
- Assessoria jurídica aos mais relevantes projetos de infraestrutura do país, viabilizando efetivos reequilíbrios econômico-financeiros contratuais de centenas de milhões.
- Atuação em relevantes arbitragens e mediações envolvendo obras de infraestrutura e discussões de reequilíbrio econômico financeiro de contratos.
Carreira e Qualificações
- Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
- MBA em Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC
- Especialização em Direito Penal e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (Idpee).
- Ingresso no Aroeira Salles em 2006.
Associações
- Membro Fundador do IBDCAP – Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública
- Integra os Comitês de Aeroportos, Rodovias, Mobilidade Urbana e Petróleo e Gás Natural da ABDIB (Associação Brasileira da infraestrutura e Indústrias de Base).
- Integrou a Comissão de Estudo Especial para elaboração da norma sobre “Orçamentos e Formação de Preços de Empreendimentos de Infraestrutura e Edificações – ABNT/CEE-162.
Publicações
Análise realizada junto com Pedro Rezende sobre a Nota Técnica n. 1/2020, da 5a CCR do MPF, que trata dos termos de adesão em acordos de leniência.